Irregularidades nas áreas de mananciais

Os Municípios, na sua grande maioria, possuem problemas de cunho ambientais para resolver tanto nas áreas urbanas quanto nas rurais. Nas áreas urbanas há o problema do lixo, o tratamento da água potável, da ocupação do solo em relação aos mananciais, insuficiência do sistema de saúde pública e educação, problemas de esgotos sanitários, indústrias e comércio poluidores, problemas de fiscalização insuficiente, etc. Nas áreas rurais os Municípios encontram problemas de: desmatamentos irregulares, depredação do solo, poluição dos rios, mau zoneamento populacional, atividades mineradoras, poluição por agrotóxicos etc.

No contexto urbano metropolitano de São Paulo, os problemas ambientais têm se avolumado a passos agigantados e a sua lenta resolução tem se tornado de conhecimento público pela virulência do seu impacto - aumento desmesurado de enchentes, dificuldades na gestão dos resíduos sólidos e interferência crescente do despejo inadequado de resíduos sólidos em áreas potencialmente degradáveis em termos ambientais, impactos cada vez maiores na saúde da população pela crescente poluição do ar.

O principal desafio nos dias atuais é que as cidades, independentemente do seu porte, criem as condições para assegurar uma qualidade de vida que possa ser considerada aceitável, não interferindo negativamente no meio ambiente do seu entorno e agindo preventivamente para evitar a continuidade do nível de degradação, notadamente nas regiões habitadas pelos setores mais carentes.

Muitas medidas são necessárias para tentar solucionar a questão, entre elas, podemos elencar as seguintes:

- conscientizar através da educação ambiental tanto do administrador quanto da população da problemática ambiental dos mananciais;
- desestimular a construção de habitações em áreas próximas aos mananciais através de uma efetiva fiscalização;
- incrementar uma política de desenvolvimento urbano adaptada à preservação dos recursos hídricos;
- incentivar a participação pública na defesa dos recursos hídricos;
- controlar as fontes de poluição com a implantação de sistemas de tratamento de efluentes;
- expandir a infra-estrutura sanitária na região.

Alguns exemplos de irregularidades de municípios específicos da região do Alto Tietê / Cabeceiras

Abaixo, podem ser consultados alguns dados cadastrais das Prefeituras e irregularidades apontadas pela CETESB em alguns dos municípios da região:

Fonte: IBGE - Pesquisa de Informações Básicas Municipais - 2001

O gráfico a seguir mostra a porcentagem do principais tipos de dano ambiental elencados pela Equipe Técnica do Alto Tietê a partir de processos de fiscalização. Os casos de erosão e assoreamento foram os mais frequentes. Os dados abrangem o período entre 1979 e 2000 e incluem os municípios Biritiba Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Mauá, Mogi das Cruzes, Poá, Ribeirão Pires, Salesópolis e Suzano.